Petrobras . Portal de Transparência

Petrobras . Portal de Transparência

Perguntas Frequentes

As informações mais recorrentemente solicitadas ao nosso Serviço de Informação ao Cidadão estão disponíveis aqui. Ela foram atualizadas no dia 20 de junho de 2017. Recomendamos consultá-las antes de fazer uma nova solicitação de informação.

1 - Informações sobre a Petrobras

Como ter acesso às atas das reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras?

A Petrobras é uma sociedade de economia mista e a sua governança corporativa deve contemplar necessariamente os interesses de seus acionistas minoritários. Essa natureza sui generis implica a incidência de normas de direito público, como a Lei de Acesso à Informação, e de normas de direito privado, como o Código Civil e a Lei das Sociedades por Ações

Por essa razão, a Petrobras se sujeita não apenas a um sistema de controle de natureza pública, que inclui prestação de contas e auditorias realizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas da União (TCU) e procedimentos regidos pelo Ministério Público, mas também a um sistema de controle característico das Sociedades Anônimas, de natureza privada, estabelecido na Lei 6.404/76.

A companhia ainda está sujeita à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com função, dentre outras, de coibir abusos e fraudes, bem como de promover um fluxo permanente, equitativo e correto de informações aos investidores.

As deliberações publicadas como Fatos Relevantes estão disponíveis no site de Relacionamento com Investidores

Entretanto, as atas do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva têm natureza privada e são protegidos por sigilo legal previsto nos arts. 100, inciso VI, e 105 da Lei nº 6.404/76 c/c art. 22 da Lei nº 12.527/2011, uma vez que as matérias debatidas pelos conselheiros revelam estratégias e diretrizes que podem comprometer a atuação da Petrobras no mercado.

Como faço para me cadastrar como Fornecedor de Materiais e Serviços para a Petrobras?

As contratações de serviços e compras de materiais realizadas pela Petrobras ocorrem mediante processos licitatórios. Para participar dos certames é necessário fazer parte do Cadastro de Fornecedores.

Com base no seu Cadastro de Fornecedores, a Petrobras promove a qualificação de empresas para verificação prévia da habilitação jurídica, capacidade técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal para participação em processos licitatórios futuros e específicos.

Para se cadastrar, o representante da empresa deve acessar a Petronect e verificar, na lista de fornecimento, as famílias de bens e serviços que pretende fornecer.

Maiores informações sobre o cadastro, inclusive contatos, podem ser obtidas na Petronect, no item da barra superior “Cadastro na Petrobras”, subitem “Sobre o Cadastro na Petrobras”.

Saliente-se que o fato de uma empresa estar cadastrada e/ou aprovada como fornecedora de bens e serviços não lhe assegura o direito de participar de licitações ou cotações locais que a Petrobras venha a realizar.

As compras e contratações dependem da existência de demanda da Petrobras para os itens que a empresa tem cadastrados e aprovados, havendo um rodízio de fornecedores para participar nos procedimentos licitatórios.

2 - Relação com investidores

Sou acionista da Petrobras. Onde posso receber informações a respeito do informe de rendimento das ações?

A área de Relacionamento com os Investidores é a responsável pela comunicação com os acionistas da Empresa e possui um site exclusivo para eles onde é possível receber informações sobre informações financeiras, cotações e ler comunicados, além de acessar todas as formas de contato:http://www.petrobras.com.br/pt/investidores

Interessados em adquirir ações da Companhia também podem tirar suas dúvidas e encontrar orientações no mesmo endereço.

3 - Trabalho e Estágio

Como conseguir um emprego na Petrobras?

A admissão ao quadro de empregados da Petrobras, por força da regra contida no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, está condicionada à aprovação em concurso público. Estes, quando ocorrem, são divulgados em nosso site www.petrobras.com.br

Como conseguir um estágio na Petrobras?

As informações a respeito de estágios estão disponíveis no site da Companhiawww.petrobras.com.br na área: na área: Quem somos > Carreiras

Prominp

A Petrobras abrirá vagas dos cursos de qualificação?

As vagas dos cursos de qualificação não serão abertas pela Petrobras. Os cursos de qualificação são promovidos no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), programa do Ministério de Minas e Energia (MME) e não da Petrobras.

Haverá abertura de Seleção Pública pela Cesgranrio para preenchimento de vagas?

Não procede a informação de que serão abertos editais de seleção pública pela Cesgranrio. Os processos de seleção serão conduzidos pelas próprias empresas fornecedoras de bens e serviços, de acordo com a disponibilidade de vagas e serão anunciadas no site do Prominp (www.prominp.com.br).

Jovem Aprendiz

Onde posso obter informações sobre o programa Jovem Aprendiz?

O Programa Petrobras Jovem Aprendiz, que está em sua 2ª edição, propõe desenvolver um programa educacional para aprendizes no Sistema Petrobras que promova a inclusão social de jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade sócio-econômica, por meio de sua qualificação pessoal e profissional, contribuindo assim, para sua melhor inserção no mercado de trabalho e para a construção de um projeto de vida produtivo.

As vertentes de trabalho, distribuído em dois anos, são:

Qualificar o jovem para o mundo do trabalho, desenvolvendo nele habilidades específicas, além de comunicação e escrita. - Formar o jovem para enfrentar o mercado de trabalho, com conhecimentos de direitos trabalhistas e sociais, segurança e saúde, entre outros. - Possibilitar o acesso à educação, à cidadania e ao pleno exercício de direitos, com informações sobre qualidade de vida, meio ambiente, questões de gênero e etnia, direitos humanos, entre outras.

Assim, a proposta de qualificação contempla habilidades básicas, específicas e de gestão requeridas pelo mercado de trabalho, com conteúdo voltado para a formação do jovem cidadão. Número atual de aprendizes admitidos nas unidades da companhia: 2.414

Fases do programa.

Formação básica - nas instalações das instituições sociais

 

  • - Módulo I: Afirmação da identidade (quem sou, onde moro, o que faço e meu futuro) 4 semanas
  • - Módulo II: Conhecendo a PETROBRAS 1 semana
  • - Módulo III: Educação e cidadania 3 semanas
  • - Módulo IV: Tecnologia e qualidade de vida 2 semanas
  • - Módulo V: O mundo do trabalho 2 semanas
  • - Módulo VI: Responsabilidade social e ambiental 2 semanas
  • - Módulo VII: Organização social 4 semanas
  • - Módulo VIII: Sexualidade Módulo IX: Prevenção contra as drogas

 

Qualificação técnica-profissional - através do SENAI

O X Módulo (Qualificação Profissionalizante) é desenvolvido nas dependências do SENAI com duração de acordo com cada curso oferecido, através de convênio com a Petrobras (sem repasse de recursos). Caberá a esta instituição a certificação do aprendiz.

Vivência profissional, com atividades de acompanhamento - na Petrobras

Neste momento, o aprendiz vivenciará a realização da prática profissional curricular na Petrobras, em locais com condições de segurança e higiene conforme previsto na legislação, com o acompanhamento dos profissionais da companhia.

Instituições sociais

São organizações sociais não-governamentais (ONGs) conveniadas pela Petrobras. As instituições sociais (25 em todo o país) têm sob suas atribuições (principais):

Assinatura das carteiras de trabalho dos aprendizes, pagamento dos salários, encargos sociais, vale transporte e demais benefícios; - contratação e pagamento dos educadores para ministrar os módulos da Formação Básica (Cidadania); - gestão, orientação, docência, supervisão, acompanhamento dos jovens durante todo o percurso do Programa, sob a supervisão dos gestores locais das unidades da companhia; - pagamento de demais despesas que envolvam a participação dos aprendizes.

Veja a lista de instituições conveniadas e comitês locais
http://ouvidoria.petrobras.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A9548842EA0042C012EDE97D0A47AD1

Público Alvo

Jovens que tenham, até a data de inscrição, entre 15 completos (áreas administrativas) e 17 anos e 9 meses (áreas operacionais). Para participar do programa, os jovens deverão atender aos seguintes requisitos:

 

  • - Pertencer ao grupo de vulnerabilidade socioeconômica, considerando a renda familiar (um salário mínimo per capto).
  • - Frequência escolar do jovem no sistema de ensino regular. - Jovens residentes em locais de maior risco social.
  • - Jovens que cumprem medidas sócio-educativas em meio aberto (não-restritivas de liberdade).
  • - Jovens residentes no entorno das unidades da Petrobras.

 

Direitos dos jovens aprendizes

Os aprendizes ficam durante dois anos no Programa, com carga horária de 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira, manhã ou tarde. Recebem um salário mínimo nacional, tíquetes refeição ou refeição nas unidades da companhia e vale transporte no valor referente à tarifa local ou uso de transporte das unidades da Petrobras.

4 - Patrocínio

Quero pedir o Patrocínio da Petrobras para um projeto, como devo fazer?

Toda a verba da Companhia destinada a patrocínios e parcerias está vinculada aos Programas Petrobras. Através de seleção pública de projetos, a Companhia visa imprimir transparência aos processos, bem como dar oportunidades iguais para todos participarem.

Os critérios para participação em patrocínios culturais, sociais e ambientais estão descritos em nosso site, através dos seguintes endereços eletrônicos:

 

 

5 - Produtos

É verdade que o motor do carro dura menos se utilizarmos o GNV como combustível em vez da gasolina?

A durabilidade do motor que usa GNV como combustível é maior do que aquele que usa combustível líquido. Essa conclusão é baseada em algumas justificativas técnicas:

1. A durabilidade do motor depende de sua lubrificação, o qual é realizado através de óleos lubrificantes, pois no tempo de explosão do motor o combustível (seja qual for) queima por completo (situação ideal), não molhando nem ressecando nada.

2. No caso do combustível líquido, ele é lançado na câmara de combustão pulverizado pelos bicos injetores (ou carburador). Ou seja, nesse processo, as moléculas de oxigênio não são combinadas, totalmente, com as moléculas do combustível (em forma pequenas gotículas), gerando portanto, uma combustão incompleta. Como conseqüência, a carbonização do motor, com a formação de depósitos de resíduos (carvão) não queimados dentro da câmara de combustão, é mais intensa nas paredes do cilindro. Essas partículas, por conterem carbono, são duras e abrasivas.

Quando arrastadas pelos anéis iniciam um processo de desgaste do motor logo na parede do cilindro, prosseguindo quando se mistura com o lubrificante, tornando-o também um tanto abrasivo. Imagine a cada vez que um pistão desce arrastar um pouco desse particulado e jogar no óleo. O motivo de o óleo ficar escuro, portanto menos lubrificante.

3. No caso do GNV, o combustível entra na câmara de combustão no estado gasoso facilitando a combinação com o oxigênio. Com isso, não há, praticamente, carbonização do motor. Tal fato é explicado, pois não há o atrito de partículas de combustíveis entre anéis e cilindro, além de manter o óleo melhor lubrificante.

Como é calculada a composição do preço dos combustíveis?

Os preços dos derivados praticados pela Petrobras obedecem à lógica de formação de preços de bens transacionados internacionalmente em uma economia aberta. Em qualquer economia de mercado, os preços têm um papel fundamental na sinalização da escassez relativa dos diversos bens. Para que os recursos disponíveis sejam alocados de forma minimamente eficiente, é fundamental que esta sinalização seja tão pouco distorcida quanto possível.

Os preços nas refinarias da PETROBRAS são formados a partir de avaliação dos preços dos seus principais concorrentes, as refinarias estrangeiras, considerando-se o preço do produto colocado nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma é estimulada a produção no mercado doméstico e a alternativa para o volume complementar continua sendo a importação.

Vale lembrar que mais de 70% do preço ao consumidor da gasolina e mais de 40% do preço ao consumidor do óleo diesel são formados por parcelas sobre as quais a PETROBRAS não tem qualquer ingerência tais como tributos, margens e custos de distribuidoras e revendedores, custo do álcool (para mistura na gasolina) e possíveis aditivos.

Leia também: 10 Respostas para suas dúvidas sobre a gasolina

6 - Força de Trabalho

Por que nós não divulgamos o salário individualizado ou a tabela de remuneração dos nossos empregados?

O Decreto Federal nº 7.724/2012 - que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) - determina, no parágrafo primeiro (§ 1º) do seu artigo 5º, que as entidades controladas pela União que atuam em regime de concorrência, como é o caso da Petrobras, estarão submetidas às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que mantenham garantidas sua competitividade, governança corporativa e os interesses dos acionistas minoritários.

A CVM, em sua Instrução nº 480/2009, exige que as companhias que emitam valores mobiliários indiquem, sobre política remuneratória, as seguintes informações: a) política salarial e remuneração variável; b) política de benefícios e; c) características dos planos de remuneração baseados em ações dos empregados não-administradores. Sendo assim, não há exigência de divulgação da remuneração individualizada e tabela de remuneração dos empregados.

Além disso, a Portaria Interministerial nº 233/2012 desobriga as sociedades de economia mista que atuem em regime de concorrência a disponibilizar informações sobre os seus empregados.

A divulgação das informações remuneratórias de profissionais estratégicos da Petrobras, responsáveis pela definição de direcionamentos de longo prazo e pelas descobertas de campos exploratórios, poderia prejudicar as iniciativas da companhia na retenção desses profissionais. A divulgação dos dados permitiria ações mais eficazes de assédio dos concorrentes e uma possível saída não planejada desses profissionais, provocando uma perda dos conhecimentos desenvolvidos ao longo dos anos de atuação e, consequentemente, prejudicando as operações da Petrobras.

Por que não divulgamos dados de empregados de empresas contratadas?

Não contratamos mão de obra, mas sim empresas para a prestação de serviços. Desse modo, nosso vínculo contratual se dá com as empresas prestadoras de serviço e não com os seus empregados.

Considerando que as empresas contratadas são as que ostentam a condição de empregadoras, uma vez que assalariam e dirigem a prestação pessoal dos serviços nos termos do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943), as informações relativas a seus empregados não são de competência da Petrobras.

7 - Gastos com propaganda

Qual o gasto da Petrobras com propaganda nos últimos 10 anos, bem como as agências contratadas nesse período para a execução desse serviço?

No período correspondente foram celebrados os seguintes contratos, cujo objeto é a execução de serviços de propaganda da Petrobras:

a) REDE INTERAMERICANA DE COMUNICAÇÃO
Contrato: 610.2.212.03-6
CNPJ: 74.275.355/0001-20
Valor: R$ 345.890.029,51
Período: 05/12/2003 a 30/11/2007

Contrato: 6000.0037798.07-2
CNPJ: 74.275.355/0001-20
Valor: R$ 8.385.000,00
Período: 01/12/2007 a 31/01/2008

b) DUDA MENDONÇA E ASSOCIADOS
Contrato: 610.2.213.03-9
CNPJ: 69.277.291/0007-51
Valor: R$ 307.794.749,74
Período: 05/12/2003 a 30/11/2007

Contrato: 6000.0037799.07.2
CNPJ: 69.277.291/0001-66
Valor: R$ 11.270.000,00
Período: 01/12/2007 a 31/01/2008

c) F/NAZCA SAATCHI & SAATCHI
Contrato: 610.2.215.03-4
CNPJ: 74.561.580/0002-03
Valor: R$ 257.455.915,32
Período: 05/12/2003 a 30/11/2007

Contrato: 6000.0037800.07-2
CNPJ: 74.561.580/0001-22
Valor: R$ 11.766.000,00
Período: 01/12/2007 a 31/01/2008

Contrato: 6000.0039697.08.2
CNPJ: 74.561.580/0001-22
Valor: R$ 166.582.959,00
Período: 01/02/2008 a 31/01/2010

Contrato: 6000.0056704.10.2
CNPJ: 74.561.580/0002-03
Valor: R$ 17.800.000,00
Período: 01/02/2010 a 30/04/2010

Contrato: 6000.0058420.10.2
CNPJ: 74.561.580/0002-03
Valor: R$ 30.000.000,00
Período: 01/05/2010 a 31/07/2010

Contrato: 6000.0060631.10.2
CNPJ: 74.561.580/0002-03
Valor: 332.018.570,84
Período: 01/08/2010 a 22/4/2014

d) FCB BRASIL PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA
Contrato: 6000.0088685.14.2
CNPJ: 46.516.712/0008-35
Valor: R$ 224.026.000,00
Período: 01/02/2014 a 31/01/2016

e) HEADS PROPAGANDA
Contrato: 6000.0039699.08.2
CNPJ: 81.070.617/0003-47
Valor: R$ 164.654.139,00
Período: 01/02/2008 a 31/01/2010

Contrato: 6000.0056703.10.2
CNPJ: 81.070.617/0003-47
Valor: R$ 17.500.000,00
Período: 01/02/2010 a 30/04/2010

Contrato: 6000.0058421.10.2
CNPJ: 81.070.617/0003-47
Valor: R$ 30.000.000,00
Período: 01/05/2010 a 31/07/2010

Contrato: 6000.0060630.10.2
CNPJ: 81.070.617/0003-47
Valor: R$ 330.207.976,06
Período: 01/08/2010 a 16/5/2014

Contrato: 6000.0088686.14.2
CNPJ: 81.070.617/0003-47
Valor: R$ 224.026.000,00
Período: 01/02/2014 a 30/01/2017 prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos não excedendo o limite total de 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias

f) PPR – PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS
Contrato: 6000.0039698.08.2
CNPJ: 05.411.322/0004-90
Valor: R$ 166.154.650,00
Período: 01/02/2008 a 31/01/2010

Contrato: 6000.0056705.10.2
CNPJ: 05.411.322/0004-90
Valor: R$ 17.400.000,00
Período: 01/02/2010 a 30/04/2010

Contrato: 6000.0058422.10.2
CNPJ: 05.411.322/0004-90
Valor: R$ 30.000.000,00
Período: 01/05/2010 a 31/07/2010

Contrato: 6000.00606629.10.2
CNPJ: 05.411.322/0004-90
Valor: R$ 347.152.957,70
Período: 01/08/2010 a 15/5/2014

Contrato: 6000.0088687.14.2
CNPJ: 05.411.322/0002-28
Valor: R$ 224.026.000,00
Período: 01/02/2014 a 30/01/2017 prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos não excedendo o limite total de 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias

A discriminação dos gastos em mídia e produção segue abaixo:

Veja como funciona as auditorias

Veja como funciona as auditorias

Os dados de investimento a partir de 2014 são referentes a publicidade efetivamente veiculada dentro de cada exercício, conforme orientação da Secretaria de Comunicação do Governo Federal.
Ressaltamos que os dados do ano vigente estão em processo constante de auditoria de mídia e são atualizados periodicamente, conforme os comprovantes de veiculação realizados.

Você pode baixar a lista de veículos e fornecedores de produção utilizados pelas Petrobras.

Acesse a metodologia de seleção interna entre as agências de publicidade.

Informamos ainda que a verba publicitária da Petrobras é direcionada de forma a atender os objetivos de comunicação da Companhia, estabelecidos para cada ano, de acordo com o seu Plano Integrado de Comunicação.

8 - Consulta de ações da Petrobras

Como pesquiso minhas ações ou ações em espólio?

O acionista deve solicitar sua posição acionária em qualquer agência do Banco do Brasil (instituição que atualmente administra o Sistema de Ações Escriturais da Petrobras) de posse de originais ou cópias autenticadas da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência.

Para obter a posição acionaria de espólio, um(a) herdeiro(a) deverá comparecer à qualquer agência do Banco do Brasil de posse de originais ou cópias autenticadas da certidão de óbito, da carteira de identidade e do CPF do espólio e os documentos pessoais do(a) herdeiro(a). Caso a solicitação seja feita por meio de advogado, este deverá estar de posse também, de originais ou cópias autenticadas da certidão do inventariante recente, procuração por instrumento público tratando de assuntos específicos das ações da Petrobras e documentos pessoais do(a) herdeiro(a) que assinou.

Caso tenha alguma dúvida, favor entrar em contato com a nossa central de atendimento ao acionista por meio de um dos canais abaixo:

Petróleo Brasileiro S /A – Petrobras (Suporte ao Acionista)
Av. República do Chile, 65 – Sala 1002
Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20.031-912
E-mail: acionistas@petrobras.com.br
Tel. 0800 282 1540
(21) 3224-1540 / 3224-4914
Fax: (21) 2262-3678

9 - Contratos

Como ter acesso a um contrato?

Os contratos da Petrobras podem ser obtidos mediante solicitação de acesso no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

Caso você queira solicitar um contrato, sugerimos verificar se ele está na lista de instrumentos contratuais já disponibilizados pelo e-SIC. Mais informações podem ser encontradas aqui