Consulte a programação, pauta, documentos, resultados e outras informações sobre audiências e consultas públicas previstas e realizadas pela Petrobras.
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Audiências Previstas
Nome: Audiência Pública do Projeto de Desenvolvimento de Produção Sergipe Águas Profundas – SEAP – Módulos I e II
Local: Porto Farol Eventos e Negócios, Fundo do Farol da Orla de Aracaju. Rua Capitão-Tenente Edivaldo Lima Santos, 417, Atalaia, Aracaju-SE
CEP: 49035-780
Data: 06/08/2026
Horário: a partir as 14h
Processo Ibama nº: 02001.032217/2018-31
A Audiência Pública é uma etapa do licenciamento ambiental federal e um momento importante de diálogo com as comunidades interessadas. Na ocasião, serão apresentados o Projeto e seu estudo ambiental (EIA/RIMA).
É também uma oportunidade para que a população conheça melhor o Projeto, tire dúvidas, dê sua opinião e compartilhe sugestões ou preocupações.
Sobre o Projeto:
O Projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), atualmente em processo de licenciamento ambiental pela Petrobras junto ao Ibama, tem como objetivo a produção e o escoamento de petróleo e gás natural.
As duas Unidades de Produção estarão localizadas na Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas, a uma distância entre 80 km e 100 km da costa, em profundidades que variam de 2.400 m a 3.000 m.
O gasoduto de escoamento será instalado em trecho marítimo e terrestre até o Ponto de Entrega de Gás Natural. Nesse percurso, o gasoduto passará pelos municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba.
Público-alvo: Comunidades tradicionais costeiras, poder público, organizações da sociedade civil e população em geral dos municípios de: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pirambu, Pacatuba, Brejo Grande, Carmópolis, General Maynard, Japaratuba, Santo Amaro das Brotas, Itaporanga D’ajuda, Estância (Estado de Sergipe); Jandaíra (Estado da Bahia); Piaçabuçu e Maceió (Estado de Alagoas).
Cadastro para o transporte gratuito: Conheça as orientações sobre transporte e, se for o caso, faça seu cadastro.
Em caso de dúvidas ou sugestões utilizar entre em contato:
21 97873-1038
licenciamento.ep@petrobras.com.br
Acesse no link abaixo os arquivos do Estudo de Impacto Ambiental/EIA (pastas Parte 1 a Parte 6) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto.
Audiências Realizadas
Local: Angra dos Reis/RJ, no Iate Clube Aquidabã (Praia no Anil, 213 – Centro, Angra dos Reis/RJ), contemplando os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.
Data/hora: 26/04/2023 – 14h.
Publicação no DOU: 29 de março de 2023
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.
Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.
Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.
Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 443 pessoas, sendo: 398 público geral, 43 da Petrobras e equipe de apoio e Ibama e 2 autoridades.
Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.
Local: Niterói/RJ, no Clube Central Icaraí (Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí, Niterói/RJ), contemplando os municípios de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias.
Data/hora: 09/05/2023 – 14h
Publicação no DOU: 29 de março de 2023
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.
Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.
Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.
Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 311 pessoas, sendo: 254 público geral, 43 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 8 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 16 pessoas durante a Audiência e 29 retiraram exemplares do RIMA.
Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.
Nome: Audiência Pública Parque Termelétrico Gaslub
Local: Clube Vera Gol Esporte e Lazer.
Avenida Vinte e Dois de Maio, 3428, Outeiro das Pedras, Itaboraí.
Data/hora: 14/08/2024 -19h.
Publicação no DOU: 29 de março de 2023
Processo de licenciamento ambiental conduzido pela INEA – Instituto Estadual do Ambiente, sob o número de processo SEI-07-0007/ 001247/ 2022. O INEA obteve delegação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para a condução deste licenciamento ambiental através do Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2023, sob o número de Processo nº 02001.027419/2021-67.
Programação: Abertura da audiência pública pela CECA, apresentação do processo de licenciamento ambiental pelo INEA, apresentação do projeto pela Petrobras, apresentação do EIA/RIMA pela equipe multidisciplinar, intervalo, fase de comentários, perguntas e debates e encerramento.
Objetivo: A Audiência Pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito.
Sobre o projeto: Parque Termoelétrico GasLub, a ser instalado dentro do Polo GasLub Itaboraí.O Parque será composto pela UTE GasLub I, cuja capacidade é de 1.200 MW; UTE GasLub II, cuja capacidade é de 600 MW; Subestações Elevadoras 345 kV e 500 kV e pela Linha de Transmissão Intramuros de 345 kV.
Forma de cadastramento e Participação: Forma de cadastramento: As entidades civis que desejem fazer uso da palavra durante a Audiência Pública, desde que comprovadamente constituídas há mais de 1 (um) ano, que tenham entre seus objetivos a proteção do meio ambiente ou de interesses comunitários direta ou indiretamente atingidos pelo empreendimento deverão solicitar sua inscrição perante a CECA pelos seguintes canais: CECA (21) 2334-5905 ou ceca.ambiente@yahoo.com.br.
Público-alvo: Moradores do município de Itaboraí.
Em caso de dúvidas ou sugestões utilizar os seguintes canais de comunicação: 0800-0029200 opção 9WhatsApp (21) 96556-0237
CECA - Comissão Estadual de Controle Ambiental
(21) 2334-5905 ou ceca.ambiente@yahoo.com.br
INEA – Instituto Estadual do Ambiente
COOEAM - Coordenadoria de Estudos Ambientais
ceam.inea@gmail.com
Local: Maricá/RJ, no Crystal Lounge (Rua Clarice Lispector, S/N, Lt.: 136-A Qd. 05 Km 24, Ponta Grossa, Maricá/RJ), contemplando os municípios de Maricá e Saquarema.
Data/hora: 11/05/2023 – 14h
Publicação no DOU: 29 de março de 2023
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.
Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.
Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.
Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 231 pessoas, sendo: 186 público geral, 36 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 3 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 5 pessoas durante a Audiência e 20 retiraram exemplares do RIMA.
Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.
Local: Santos/SP, na AABB (Av. Ana Costa 442, Gonzaga, Santos/SP),
contemplando os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.
Data/hora: 17/05/2023 – 14h
Publicação no DOU: 29 de março de 2023
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.
Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.
Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivoRelatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.
Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 146 pessoas, sendo: 74 público geral, 50 da Petrobras e equipe de apoio, 11 do Ibama e 11 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 8 pessoas durante a Audiência.
Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.
Local: Caraguatatuba/SP, no Ilha Morena Praia Hotel (Av. Guilherme de
Almeida, 885, Morro do Algodão, Caraguatatuba/SP), contemplando os
municípios de Caraguatatuba e Ubatuba.
Data/hora: 30/05/2023 – 14h
Publicação no DOU: 29 de março de 2023
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.
Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.
Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.
Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 215 pessoas, sendo: 130 público geral, 46 da Petrobras e equipe de apoio, 13 do Ibama e 26 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 9 pessoas durante a Audiência.
Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.
Local: Ilhabela/SP, no Auditório da Prefeitura de Ilhabela (Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho 86, Perequê, Ilhabela/SP), contemplando os municípios de Ilhabela e São Sebastião.
Data/hora: 01/06/2023 – 14h
Publicação no DOU: 29 de março de 2023
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.
Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.
Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.
Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 341 pessoas, sendo: 227 público geral, 31 da Petrobras e equipe de apoio, 10 do Ibama e 73 autoridades.
Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.
Local: São Luís/MA
Data/hora: 07/03/2020 - 14h
Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas
Programação: abertura da audiência e apresentação do processo de
licenciamento pelo Ibama; apresentação da Petrobras sobre o projeto; e
apresentação do estudo ambiental pela empresa consultora (Egis Consultoria e Engenharia), responsável por sua elaboração. Após as apresentações, está prevista a sessão de perguntas e respostas.
Objetivo: Apresentar o estudo para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental.
Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas.
Forma de cadastramento e Participação: Não é necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizará transporte gratuito para os interessados dos municípios da área de abrangência de cada Audiência Pública.
Participantes: 301 pessoas
Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA
Local: Salinópolis/ PA
Data/hora: 10/03/2020 - 13h
Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas.
Programação: Prevê-se a seguinte programação: abertura da audiência e apresentação do processo de licenciamento pelo Ibama; apresentação da Petrobras sobre o projeto; e apresentação do estudo ambiental pela empresa consultora (Egis Consultoria e Engenharia), responsável por sua elaboração. Após as apresentações, está prevista a sessão de perguntas e respostas.
Objetivo: Apresentar o estudo para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental da atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas
Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas.
Forma de cadastramento e Participação: Sem necessidade de inscrição prévia e será disponibilizado, pela Petrobras, transporte gratuito para interessados dos municípios da área de abrangência de cada Audiência Pública.
Participantes: 352 pessoas
Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA
Local: Hotel Princesa Louçã (Belém/PA)
Data/hora: 09/11/2017
Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber
contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados.
Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59
Forma de cadastramento e Participação:
Participantes:
Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA
Local: Escola Estadual Joaquim Nabuco (Oiapoque/AP)
Data/hora: 11/11/2017
Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59
Programação:
Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber
contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados.
Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59.
Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA
Local: Auditório do SEBRAE (Macapá/AP)
Data/hora: 13/11/2017
Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59
Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber
contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados
Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59
Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA
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