Ações e Programas | Portal de Transparência
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AÇÕES E PROGRAMAS
A Petrobras, por conta de sua natureza de sociedade de economia mista, não realiza diretamente programas, projetos e ações com fins de políticas públicas de desenvolvimento. O Plano Estratégico da Petrobras pode ser visto clicando aqui. Também divulgamos apresentações, informes e relatórios e indicadores de resultados, que podem ser vistos clicando aqui, assim como divulgamos nosso Relatório de Sustentabilidade.
No entanto, apresentamos aqui os programas temáticos de investimento, seleções públicas e informações sobre programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do setor de energia elétrica, dos quais a Petrobras tem participação.
Nossos investimentos plurianuais contidos no programa finalístico Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, integram o Plano Plurianual 2020-2023 aprovado pela Lei 13.971/2019.
Promovemos seleções públicas de projetos culturais, ambientais, sociais e esportivos, em todo o país. Nesse processo, comissões representadas por membros da sociedade civil, governos, universidades, imprensa e da própria Petrobras analisam e escolhem as iniciativas mais consistentes.
Informações da Petrobras referentes a projetos de P&D do setor de energia elétrica também são divulgadas nessa seção.
Não desenvolvemos programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas, assim como aqueles financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
É importante informar que a Petrobras, na qualidade de sociedade de economia mista, que explora atividade econômica e, portanto, não presta serviços públicos, não possui a Carta de Serviços prevista no artigo 7º da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e no art. 11 do Decreto nº 9.904, de 17 de julho de 2017. Por esse motivo, não realizamos Pesquisa de Satisfação e, portanto, não divulgamos nem resultados, nem ranking, conforme determina o art. 23, da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017.
Programas Finalísticos
Nossos programas temáticos de investimento são divulgados aqui
Seleções Públicas
Promovemos seleções para iniciativas consistentes de projetos culturais, ambientais, sociais e esportivos
Programa de P&D do Setor de Energia Elétrica
Nossas informações sobre programas de P&D do setor de energia elétrica estão divulgadas aqui
Programa de Doação de GLP
Veja aqui o Relatório de Fiscalização do TCU, referente aos Termos de Doação de GLP.
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