Local: Angra dos Reis/RJ, no Iate Clube Aquidabã (Praia no Anil, 213 – Centro, Angra dos Reis/RJ), contemplando os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. Data/hora: 26/04/2023– às 14h. Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 443 pessoas, sendo: 398 público geral, 43 da Petrobras e equipe de apoio e Ibama e 2 autoridades. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. Local: Niterói/RJ, no Clube Central Icaraí (Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí, Niterói/RJ), contemplando os municípios de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias. Data/hora: 09/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 311 pessoas, sendo: 254 público geral, 43 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 8 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 16 pessoas durante a Audiência e 29 retiraram exemplares do RIMA. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. Local: Maricá/RJ, no Crystal Lounge (Rua Clarice Lispector, S/N, Lt.: 136-A Qd. 05 Km 24, Ponta Grossa, Maricá/RJ), contemplando os municípios de Maricá e Saquarema. Data/hora: 11/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 231 pessoas, sendo: 186 público geral, 36 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 3 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 5 pessoas durante a Audiência e 20 retiraram exemplares do RIMA. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. Local: Santos/SP, na AABB (Av. Ana Costa 442, Gonzaga, Santos/SP), contemplando os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Data/hora: 17/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivoRelatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 146 pessoas, sendo: 74 público geral, 50 da Petrobras e equipe de apoio, 11 do Ibama e 11 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 8 pessoas durante a Audiência. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. Local: Caraguatatuba/SP, no Ilha Morena Praia Hotel (Av. Guilherme de Almeida, 885, Morro do Algodão, Caraguatatuba/SP), contemplando os municípios de Caraguatatuba e Ubatuba. Data/hora: 30/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 215 pessoas, sendo: 130 público geral, 46 da Petrobras e equipe de apoio, 13 do Ibama e 26 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 9 pessoas durante a Audiência. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. Local: Ilhabela/SP, no Auditório da Prefeitura de Ilhabela (Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho 86, Perequê, Ilhabela/SP), contemplando os municípios de Ilhabela e São Sebastião. Data/hora: 01/06/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 341 pessoas, sendo: 227 público geral, 31 da Petrobras e equipe de apoio, 10 do Ibama e 73 autoridades. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. Local: São Luís/MA Data/hora: 07/03/2020, às 14h Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas Programação: abertura da audiência e apresentação do processo de licenciamento pelo Ibama; apresentação da Petrobras sobre o projeto; e apresentação do estudo ambiental pela empresa consultora (Egis Consultoria e Engenharia), responsável por sua elaboração. Após as apresentações, está prevista a sessão de perguntas e respostas. Objetivo: Apresentar o estudo para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental. Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas. Forma de cadastramento e Participação: Não é necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizará transporte gratuito para os interessados dos municípios da área de abrangência de cada Audiência Pública. Participantes: 301 pessoas Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA Local: Salinópolis/ PA Data/hora: 10/03/2020, às 13h Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas. Programação: Prevê-se a seguinte programação: abertura da audiência e apresentação do processo de licenciamento pelo Ibama; apresentação da Petrobras sobre o projeto; e apresentação do estudo ambiental pela empresa consultora (Egis Consultoria e Engenharia), responsável por sua elaboração. Após as apresentações, está prevista a sessão de perguntas e respostas. Objetivo: Apresentar o estudo para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental da atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas. Forma de cadastramento e Participação: Sem necessidade de inscrição prévia e será disponibilizado, pela Petrobras, transporte gratuito para interessados dos municípios da área de abrangência de cada Audiência Pública. Participantes: 352 pessoas Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA Local: Hotel Princesa Louçã (Belém/PA) Data/hora: 09/11/2017 Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados. Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Forma de cadastramento e Participação: Participantes: Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA Local: Escola Estadual Joaquim Nabuco (Oiapoque/AP) Data/hora: 11/11/2017 Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Programação: Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados. Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59. Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA Local: Auditório do SEBRAE (Macapá/AP) Data/hora: 13/11/2017 Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA |