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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Consulte a programação, pauta, documentos, resultados e outras informações sobre audiências e consultas públicas previstas e realizadas pela Petrobras.

Audiências Previstas
Itaboraí -RJ Nome: Audiência Pública Parque Termelétrico Gaslub Local: Clube Vera Gol Esporte e Lazer. Avenida Vinte e Dois de Maio, 3428, Outeiro das Pedras, Itaboraí. Participe presencialmente ou de forma virtual aqui. Data/hora: 14/08/2024, a partir as 19h. Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Processo de licenciamento ambiental conduzido pela INEA – Instituto Estadual do Ambiente, sob o número de processo SEI-07-0007/ 001247/ 2022. O INEA obteve delegação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para a condução deste licenciamento ambiental através do Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2023, sob o número de Processo nº 02001.027419/2021-67. Programação: Abertura da audiência pública pela CECA, apresentação do processo de licenciamento ambiental pelo INEA, apresentação do projeto pela Petrobras, apresentação do EIA/RIMA pela equipe multidisciplinar, intervalo, fase de comentários, perguntas e debates e encerramento. Objetivo: A Audiência Pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito. Sobre o projeto: Parque Termoelétrico GasLub, a ser instalado dentro do Polo GasLub Itaboraí.O Parque será composto pela UTE GasLub I, cuja capacidade é de 1.200 MW; UTE GasLub II, cuja capacidade é de 600 MW; Subestações Elevadoras 345 kV e 500 kV e pela Linha de Transmissão Intramuros de 345 kV. Forma de cadastramento e Participação: Forma de cadastramento: As entidades civis que desejem fazer uso da palavra durante a Audiência Pública, desde que comprovadamente constituídas há mais de 1 (um) ano, que tenham entre seus objetivos a proteção do meio ambiente ou de interesses comunitários direta ou indiretamente atingidos pelo empreendimento deverão solicitar sua inscrição perante a CECA pelos seguintes canais: CECA (21) 2334-5905 ou ceca.ambiente@yahoo.com.br. Público-alvo: Moradores do município de Itaboraí. Em caso de dúvidas ou sugestões utilizar os seguintes canais de comunicação: 0800-0029200 opção 9WhatsApp (21) 96556-0237 CECA - Comissão Estadual de Controle Ambiental (21) 2334-5905 ou ceca.ambiente@yahoo.com.br INEA – Instituto Estadual do Ambiente COOEAM - Coordenadoria de Estudos Ambientais ceam.inea@gmail.com DOU Edital 2024 EIA-RIMA Não há audiências previstas Itaboraí - Audiência Pública Parque Termelétrico GasLub ABA: AUDIÊNCIAS PREVISTAS: Data: 24/07/2024 Horário: das 19h às 00h Local: Clube Vera Gol Esporte e Lazer Endereço: Avenida Vinte e Dois de Maio, 3428, Outeiro das Pedras, Itaboraí Saiba mais aqui. Publicação no D.O.: a definir Programação: Briefing de Segurança; Apresentação da mesa diretora no estúdio; Execução do Hino Nacional; Abertura pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento; apresentação do processo de licenciamento; apresentação da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento; Apresentação do EIA/Rima pelo responsável pela elaboração. Intervalo para lanche e inscrição para perguntas; Abertura da sessão de perguntas e respostas; encerramento do evento. Objetivo: A audiência visa atender uma exigência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para informar à população sobre a implantação da futura Unidade Termelétrica (UTE) do Polo GasLub Itaboraí, localizada no município do mesmo nome. A realização da Audiência Pública para a implantação da UTE, mais que uma obrigação legal exigida pelo órgão licenciador do empreendimento, o INEA, é um compromisso da Petrobras com a população de Itaboraí e contribuíra para a disseminação de mensagens positivas, claras, assertivas e transparentes sobre a atuação da Companhia na região e também para a redução de ruídos de comunicação e da escassez de informações sobre as obras e os empreendimentos. Pauta: Apresentar do projeto do Parque Termelétrico do Polo GasLub, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Forma de Cadastramento e participação: a oportunidade para a inscrição perante a CECA, no prazo de até 5 (cinco) dias anteriores à realização do ato, para as entidades civis que desejem fazer uso da palavra durante a Audiência Pública, desde que comprovadamente constituídas há mais de 1 (um) ano, que tenham entre seus objetivos a proteção do meio ambiente ou de interesses comunitários direta ou indiretamente atingidos pelo empreendimento. Para o suso de transporte para o local é necessário inscrição prévia pelos seguintes canais 0800 ou whatsApp (21) 965556-0237. Período de inscrições: de XX a XX (às23h59). Público-alvo: Moradores do município de Itaboraí DOU (em breve) EIA/RIMA (em breve)

Audiências Previstas

Itaboraí -RJ

Nome: Audiência Pública Parque Termelétrico Gaslub

Local: Clube Vera Gol Esporte e Lazer.
Avenida Vinte e Dois de Maio, 3428, Outeiro das Pedras, Itaboraí.

Participe presencialmente ou de forma virtual aqui.

Data/hora: 14/08/2024, a partir as 19h.

Publicação no DOU: 29 de março de 2023

Processo de licenciamento ambiental conduzido pela INEA – Instituto Estadual do Ambiente, sob o número de processo SEI-07-0007/ 001247/ 2022. O INEA obteve delegação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para a condução deste licenciamento ambiental através do Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2023, sob o número de Processo nº 02001.027419/2021-67.

Programação: Abertura da audiência pública pela CECA, apresentação do processo de licenciamento ambiental pelo INEA, apresentação do projeto pela Petrobras, apresentação do EIA/RIMA pela equipe multidisciplinar, intervalo, fase de comentários, perguntas e debates e encerramento.

Objetivo: A Audiência Pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito.

Sobre o projeto: Parque Termoelétrico GasLub, a ser instalado dentro do Polo GasLub Itaboraí.O Parque será composto pela UTE GasLub I, cuja capacidade é de 1.200 MW; UTE GasLub II, cuja capacidade é de 600 MW; Subestações Elevadoras 345 kV e 500 kV e pela Linha de Transmissão Intramuros de 345 kV.

Forma de cadastramento e Participação: Forma de cadastramento: As entidades civis que desejem fazer uso da palavra durante a Audiência Pública, desde que comprovadamente constituídas há mais de 1 (um) ano, que tenham entre seus objetivos a proteção do meio ambiente ou de interesses comunitários direta ou indiretamente atingidos pelo empreendimento deverão solicitar sua inscrição perante a CECA pelos seguintes canais: CECA (21) 2334-5905 ou ceca.ambiente@yahoo.com.br.

Público-alvo: Moradores do município de Itaboraí.

Em caso de dúvidas ou sugestões utilizar os seguintes canais de comunicação: 0800-0029200 opção 9WhatsApp (21) 96556-0237

CECA - Comissão Estadual de Controle Ambiental
(21) 2334-5905 ou ceca.ambiente@yahoo.com.br

INEA – Instituto Estadual do Ambiente
COOEAM - Coordenadoria de Estudos Ambientais
ceam.inea@gmail.com

DOU Edital 2024

EIA-RIMA

Não há audiências previstas

Itaboraí - Audiência Pública Parque Termelétrico GasLub

ABA: AUDIÊNCIAS PREVISTAS:

Data: 24/07/2024
Horário: das 19h às 00h
Local: Clube Vera Gol Esporte e Lazer
Endereço: Avenida Vinte e Dois de Maio, 3428, Outeiro das Pedras, Itaboraí

Saiba mais aqui.

Publicação no D.O.: a definir

Programação: Briefing de Segurança; Apresentação da mesa diretora no estúdio; Execução do Hino Nacional; Abertura pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento; apresentação do processo de licenciamento; apresentação da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento; Apresentação do EIA/Rima pelo responsável pela elaboração.
Intervalo para lanche e inscrição para perguntas; Abertura da sessão de perguntas e respostas; encerramento do evento.

Objetivo: A audiência visa atender uma exigência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para informar à população sobre a implantação da futura Unidade Termelétrica (UTE) do Polo GasLub Itaboraí, localizada no município do mesmo nome.
A realização da Audiência Pública para a implantação da UTE, mais que uma obrigação legal exigida pelo órgão licenciador do empreendimento, o INEA, é um compromisso da Petrobras com a população de Itaboraí e contribuíra para a disseminação de mensagens positivas, claras, assertivas e transparentes sobre a atuação da Companhia na região e também para a redução de ruídos de comunicação e da escassez de informações sobre as obras e os empreendimentos.

Pauta: Apresentar do projeto do Parque Termelétrico do Polo GasLub, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento

Forma de Cadastramento e participação: a oportunidade para a inscrição perante a CECA, no prazo de até 5 (cinco) dias anteriores à realização do ato, para as entidades civis que desejem fazer uso da palavra durante a Audiência Pública, desde que comprovadamente constituídas há mais de 1 (um) ano, que tenham entre seus objetivos a proteção do meio ambiente ou de interesses comunitários direta ou indiretamente atingidos pelo empreendimento.
Para o suso de transporte para o local é necessário inscrição prévia pelos seguintes canais 0800 ou whatsApp (21) 965556-0237. Período de inscrições: de XX a XX (às23h59).

Público-alvo: Moradores do município de Itaboraí

DOU (em breve)

EIA/RIMA (em breve)

Audiências Realizadas
Angra dos Reis/RJ Local: Angra dos Reis/RJ, no Iate Clube Aquidabã (Praia no Anil, 213 – Centro, Angra dos Reis/RJ), contemplando os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. Data/hora: 26/04/2023– às 14h. Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 443 pessoas, sendo: 398 público geral, 43 da Petrobras e equipe de apoio e Ibama e 2 autoridades. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. DOU Edital 2020 RIMA Niterói/RJ Local: Niterói/RJ, no Clube Central Icaraí (Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí, Niterói/RJ), contemplando os municípios de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias. Data/hora: 09/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 311 pessoas, sendo: 254 público geral, 43 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 8 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 16 pessoas durante a Audiência e 29 retiraram exemplares do RIMA. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. DOU Edital 2020 RIMA Maricá/RJ Local: Maricá/RJ, no Crystal Lounge (Rua Clarice Lispector, S/N, Lt.: 136-A Qd. 05 Km 24, Ponta Grossa, Maricá/RJ), contemplando os municípios de Maricá e Saquarema. Data/hora: 11/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 231 pessoas, sendo: 186 público geral, 36 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 3 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 5 pessoas durante a Audiência e 20 retiraram exemplares do RIMA. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. DOU Edital 2020 RIMA Santos/SP Local: Santos/SP, na AABB (Av. Ana Costa 442, Gonzaga, Santos/SP), contemplando os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Data/hora: 17/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivoRelatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 146 pessoas, sendo: 74 público geral, 50 da Petrobras e equipe de apoio, 11 do Ibama e 11 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 8 pessoas durante a Audiência. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. DOU Edital 2020 RIMA Caraguatatuba/SP Local: Caraguatatuba/SP, no Ilha Morena Praia Hotel (Av. Guilherme de Almeida, 885, Morro do Algodão, Caraguatatuba/SP), contemplando os municípios de Caraguatatuba e Ubatuba. Data/hora: 30/05/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 215 pessoas, sendo: 130 público geral, 46 da Petrobras e equipe de apoio, 13 do Ibama e 26 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 9 pessoas durante a Audiência. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. DOU Edital 2020 RIMA Ilhabela/SP Local: Ilhabela/SP, no Auditório da Prefeitura de Ilhabela (Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho 86, Perequê, Ilhabela/SP), contemplando os municípios de Ilhabela e São Sebastião. Data/hora: 01/06/2023– às 14h Publicação no DOU: 29 de março de 2023 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública. Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 341 pessoas, sendo: 227 público geral, 31 da Petrobras e equipe de apoio, 10 do Ibama e 73 autoridades. Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA. DOU Edital 2020 RIMA São Luís/ MA Local: São Luís/MA Data/hora: 07/03/2020, às 14h Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas Programação: abertura da audiência e apresentação do processo de licenciamento pelo Ibama; apresentação da Petrobras sobre o projeto; e apresentação do estudo ambiental pela empresa consultora (Egis Consultoria e Engenharia), responsável por sua elaboração. Após as apresentações, está prevista a sessão de perguntas e respostas. Objetivo: Apresentar o estudo para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental. Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas. Forma de cadastramento e Participação: Não é necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizará transporte gratuito para os interessados dos municípios da área de abrangência de cada Audiência Pública. Participantes: 301 pessoas Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA DOU Edital 2020 RIMA Salinópolis/ PA Local: Salinópolis/ PA Data/hora: 10/03/2020, às 13h Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas. Programação: Prevê-se a seguinte programação: abertura da audiência e apresentação do processo de licenciamento pelo Ibama; apresentação da Petrobras sobre o projeto; e apresentação do estudo ambiental pela empresa consultora (Egis Consultoria e Engenharia), responsável por sua elaboração. Após as apresentações, está prevista a sessão de perguntas e respostas. Objetivo: Apresentar o estudo para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental da atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas. Forma de cadastramento e Participação: Sem necessidade de inscrição prévia e será disponibilizado, pela Petrobras, transporte gratuito para interessados dos municípios da área de abrangência de cada Audiência Pública. Participantes: 352 pessoas Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA DOU Edital 2020 RIMA Belém/PA Local: Hotel Princesa Louçã (Belém/PA) Data/hora: 09/11/2017 Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados. Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Forma de cadastramento e Participação: Participantes: Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA DOU Edital 2020 RIMA Oiapoque/AP Local: Escola Estadual Joaquim Nabuco (Oiapoque/AP) Data/hora: 11/11/2017 Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Programação: Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados. Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59. Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA DOU Edital 2020 RIMA Macapá/AP Local: Auditório do SEBRAE (Macapá/AP) Data/hora: 13/11/2017 Publicação no DOU: Diário Oficial da União no 195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Objetivo: Apresentar o estudo ambiental para a população, receber contribuições, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental apresentados Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 Principais resultados: Audiência validada pelo IBAMA DOU Edital 2020 RIMA

Audiências Realizadas

Angra dos Reis/RJ

Niterói/RJ

Local: Niterói/RJ, no Clube Central Icaraí (Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí, Niterói/RJ), contemplando os municípios de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias.

Data/hora: 09/05/2023– às 14h

Publicação no DOU: 29 de março de 2023

Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.

Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.

Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.

Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 311 pessoas, sendo: 254 público geral, 43 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 8 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 16 pessoas durante a Audiência e 29 retiraram exemplares do RIMA.

Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.

DOU Edital 2020

RIMA

Maricá/RJ

Local: Maricá/RJ, no Crystal Lounge (Rua Clarice Lispector, S/N, Lt.: 136-A Qd. 05 Km 24, Ponta Grossa, Maricá/RJ), contemplando os municípios de Maricá e Saquarema.

Data/hora: 11/05/2023– às 14h

Publicação no DOU: 29 de março de 2023

Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.

Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.

Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.

Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 231 pessoas, sendo: 186 público geral, 36 da Petrobras e equipe de apoio, 6 do Ibama e 3 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 5 pessoas durante a Audiência e 20 retiraram exemplares do RIMA.

Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.

DOU Edital 2020

RIMA

Santos/SP

Local: Santos/SP, na AABB (Av. Ana Costa 442, Gonzaga, Santos/SP),
contemplando os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Data/hora: 17/05/2023– às 14h

Publicação no DOU: 29 de março de 2023

Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.

Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.

Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivoRelatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.

Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 146 pessoas, sendo: 74 público geral, 50 da Petrobras e equipe de apoio, 11 do Ibama e 11 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 8 pessoas durante a Audiência.

Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.

DOU Edital 2020

RIMA

Caraguatatuba/SP

Local: Caraguatatuba/SP, no Ilha Morena Praia Hotel (Av. Guilherme de
Almeida, 885, Morro do Algodão, Caraguatatuba/SP), contemplando os
municípios de Caraguatatuba e Ubatuba.

Data/hora: 30/05/2023– às 14h

Publicação no DOU: 29 de março de 2023

Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de
licenciamento; apresentação do vídeo da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Ambipar) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos.

Objetivo: Apresentar o EIA/RIMA para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental.

Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.

Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Audiência Pública.

Participantes: Nesta audiência estiveram presentes 215 pessoas, sendo: 130 público geral, 46 da Petrobras e equipe de apoio, 13 do Ibama e 26 autoridades. O EIA-RIMA foi consultado por 9 pessoas durante a Audiência.

Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo IBAMA.

DOU Edital 2020

RIMA

Ilhabela/SP

São Luís/ MA

Salinópolis/ PA

Belém/PA

Oiapoque/AP

Macapá/AP

Etapa 3
Não há audiências previstas Cananéia/SP Local: Cananéia/SP, no Quadra Coberto do Maratayama –Rua Juvenal da Silva Fraga, 217, contemplando todos os municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida. Data/hora: 03/05/2018 – às 18h Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020 Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 3 Programação: Abertura pelo Ibama e apresentação do processo de licenciamento; apresentação da Petrobras sobre as características do empreendimento em licenciamento e apresentação do estudo pela empresa consultora (Mineral) que elaborou o referido estudo. Após um intervalo para lanche e inscrição para perguntas, foi aberta a sessão de perguntas e respostas, finalizando o evento ao término dos questionamentos. Objetivo: Apresentar o estudo e suas complementações, pós audiências públicas, para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo. Também teve por objetivo esclarecer dúvidas tanto quanto ao projeto quanto ao estudo ambiental. Pauta: Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 3 Forma de cadastramento e Participação: Não era necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizou transporte gratuito dos municípios da área de abrangência da Reunião Pública. Participantes: 230 pessoas, sendo: 209 público geral, 14 da Petrobras e 7 do Ibama Principais resultados: Todas as contribuições recebidas foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasaram a elaboração de um Parecer Técnico emitido pelo Ibama.

Etapa 3

Não há audiências previstas

Cananéia/SP

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